{"id":192,"date":"2026-01-26T09:51:14","date_gmt":"2026-01-26T12:51:14","guid":{"rendered":"https:\/\/ussan.eng.br\/?p=192"},"modified":"2026-03-31T23:32:52","modified_gmt":"2026-04-01T02:32:52","slug":"falta-de-uso-de-epi-pelo-trabalhador-como-impedir-a-punicao-ao-empregador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ussan.eng.br\/?p=192","title":{"rendered":"FALTA DE USO DE EPI PELO TRABALHADOR: Como impedir a puni\u00e7\u00e3o ao empregador"},"content":{"rendered":"\n<p><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Provoca um debate direto e necess\u00e1rio sobre responsabilidades na Seguran\u00e7a do Trabalho. Mesmo com normas claras, EPIs dispon\u00edveis e treinamentos realizados, ainda \u00e9 comum encontrar trabalhadores atuando sem a prote\u00e7\u00e3o adequada. O desafio n\u00e3o est\u00e1 apenas em cumprir a legisla\u00e7\u00e3o, mas em lidar com fatores culturais, comportamentais e de gest\u00e3o. Entender o papel do empregador, do trabalhador e da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para evitar penalidades e, principalmente, proteger vidas. Seguran\u00e7a n\u00e3o \u00e9 formalidade: \u00e9 pr\u00e1tica di\u00e1ria, educa\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e compromisso coletivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">O T\u00edtulo pode trazer estranheza ao leitor podendo ele imaginar que sendo uma das responsabilidades normatizadas o empregador fornecer ao trabalhador os EPIs necess\u00e1rios para sua prote\u00e7\u00e3o quando em atividades que assim exigem, ministrar treinamento no uso dos EPIs e fiscalizar o uso correto dos EPIs, ent\u00e3o por que um artigo sobre este tema?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Simples, em quantas oportunidades o leitor constatou em canteiros de obras trabalhadores sem o uso de EPI recomendado e se questionou o por que isto ocorre?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Ampliando esta quest\u00e3o cabe, inicialmente, dividir as empresas em duas categorias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">\u2013 As empresas relapsas no atendimento as normas e que n\u00e3o fornecem EPIs aos trabalhadores ou o fazem de forma parcial sem maiores preocupa\u00e7\u00f5es com a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">\u2013 As empresas que atendem integralmente o texto das Normas Regulamentadoras Brasileiras (NRs), ou seja, disponibilizam ao trabalhador o EPI correto, ministram o treinamento para o seu uso e cobram o seu uso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Quanto \u00e0s primeiras empresas n\u00e3o existem argumentos em sua defesa pois nada justifica esta situa\u00e7\u00e3o, devendo as mesmas serem fiscalizadas e punidas com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Quanto \u00e0s segundas a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais complicada de resolver.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Complicada, n\u00e3o dif\u00edcil.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Complicada, certamente por ter sua origem em diversos fatores,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">N\u00e3o dif\u00edcil por que basta analisar com aten\u00e7\u00e3o a origem do n\u00e3o uso de EPIs por parte de alguns trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">A partir desta parte do texto \u00e9 poss\u00edvel iniciar an\u00e1lise deste que o escreve bem como dos leitores que at\u00e9 aqui chegaram e, mesmo n\u00e3o havendo unanimidade, h\u00e1 base para resposta \u00e0 pergunta \u201cpor que alguns trabalhadores em obras de constru\u00e7\u00e3o civil s\u00e3o flagrados sem o uso dos EPIs necess\u00e1rios pelo momento?\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center alignwide has-large-font-size\"><strong>Primeira an\u00e1lise, Legisla\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Esta existe em bom n\u00famero, \u00e9 revisada constantemente e sempre em defesa ao trabalhador, n\u00e3o havendo motivos para cr\u00edticas quanto ao tema em ep\u00edgrafe.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center alignwide has-large-font-size\"><strong>Segunda an\u00e1lise, Empregador:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">A este n\u00e3o basta apenas fornecer ao trabalhador os EPIs, fato que \u00e9 normal na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">O Treinamento te\u00f3rico e pr\u00e1tico deve acontecer em v\u00e1rios momentos para evitar que o uso se torne algo corriqueiro na mente do trabalhador e, com o tempo, ele passar a relaxar, a ser descuidado com seu uso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Neste ponto cabe repetir a frase criada por este colunista \u201cSeguran\u00e7a do trabalho \u00e9 como \u00e1gua do chimarr\u00e3o em chaleira, se n\u00e3o levar ao fogo constantemente esfria\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">\u00c9 fun\u00e7\u00e3o do empregador manter viva, no trabalhador, a chama pelo uso dos EPIs.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Tamb\u00e9m cabe ao empregador fiscalizar o uso de EPIs.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Cabe ao empregador?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Sim, cabe, mas por que ele tem que fiscalizar se o trabalhador est\u00e1 se protegendo?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Agora iniciam v\u00e1rios posi\u00e7\u00f5es e teorias sobre esta pergunta, ampliadas pelo que segue.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center alignwide has-large-font-size\"><strong>Observa\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria.<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Este texto \u00e9 escrito por Engenheiro Civil Especialista em Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho com mais de cinquenta e oito anos de experi\u00eancia em canteiros dos mais diversos tipos de obras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Esta experiencia avaliza o que segue assim como aceita poss\u00edveis contradit\u00f3rios que poder\u00e3o vir a ser manifestados.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center alignwide has-large-font-size\"><strong>Terceira an\u00e1lise, Trabalhador:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">O leitor, por \u00f3bvio (o \u00f3bvio novamente presente nos coment\u00e1rios deste colunista), concordar\u00e1 com a afirma\u00e7\u00e3o que o trabalhador tem preocupa\u00e7\u00e3o com sua integridade f\u00edsica quando atravessa rua movimentada, quando nas refei\u00e7\u00f5es usa uma faca, quando enfrentando um temporal e procura abrigo seguro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Apenas alguns exemplos do dia a dia do trabalhador quando ele sempre est\u00e1 atento \u00e0 sua prote\u00e7\u00e3o e sem a fiscaliza\u00e7\u00e3o de terceiros para estes atos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Isto acontece por que as pessoas possuem senso de prote\u00e7\u00e3o que inicia na inf\u00e2ncia e por elas \u00e9 seguido durante a vida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Agora a pergunta que levar\u00e1 o leitor a rea\u00e7\u00f5es variadas, desde pensarem antes da resposta at\u00e9 rea\u00e7\u00e3o de revolta imediata contra ela.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">\u201cPor que o empregador deve ter a responsabilidade em fiscalizar o trabalhador no tocante a sua seguran\u00e7a quando em suas atividades profissionais?\u201d<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Para acalmar o leitor possivelmente inquieto no momento alguns coment\u00e1rios complementares:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">\u2013 o empregador forneceu os EPIs seguindo a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">\u2013 o empregador ministrou o treinamento adequado para o uso dos EPIs.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">\u2013 exist\u00eancia do Direito de Recusa, direito do trabalhador de n\u00e3o realizar tarefas quando sentir falta de condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a f\u00edsica e mental, claramente exposto em NR \u2013 Norma Regulamentadora Brasileira.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">\u2013 exist\u00eancia em NR da livre manifesta\u00e7\u00e3o do trabalhador no trato de sua seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Presentes estes conceitos, fica claro que o trabalhador tem todo o apoio necess\u00e1rio visando sua seguran\u00e7a cabendo a ele tamb\u00e9m atender o normatizado que determina \u201ccabe ao trabalhador usar o equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual fornecido pelo empregador, constituindo ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento do normatizado\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">O leitor que at\u00e9 aqui chegou deve estar com o c\u00e9rebro agitado, mas se aceitou como verdade o que leu deve estar se perguntando \u201cqual a solu\u00e7\u00e3o?\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Resposta dif\u00edcil de responder o que leva a dividi-la em duas partes:<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center alignwide has-large-font-size\"><strong>Procedimentos corretos, esquecendo a situa\u00e7\u00e3o atual:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Seguran\u00e7a Pessoal deveria ser abordada nos primeiros anos escolares iniciando pela seguran\u00e7a em casa e em ambientes externos, mais tarde ampliada para Seguran\u00e7a no Trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Assim o trabalhador ao iniciar sua vida profissional j\u00e1 ter\u00e1 nele introjetado, incorporado, os princ\u00edpios fundamentais de seguran\u00e7a, incluindo a do trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Governo, Sindicatos Patronais e Laborais deveriam manter continuamente campanhas voltadas para seguran\u00e7a do trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Profissionais como Engenheiros de Seguran\u00e7a, M\u00e9dicos do Trabalho, T\u00e9cnicos de Seguran\u00e7a do Trabalho, apenas citando alguns, deveriam no seu dia a dia abordar sempre que poss\u00edvel a seguran\u00e7a do trabalho em suas manifesta\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Obs: sempre haver\u00e1 novas ideias a serem acrescentadas pelo leitor.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center alignwide has-large-font-size\"><strong>Procedimentos corretos, situa\u00e7\u00e3o atual:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">N\u00e3o cabe sugerir alterar a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Cabe sim buscar a\u00e7\u00f5es que possam corrigir distor\u00e7\u00f5es como acima citadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Iniciando, como ponto de parida, as seguintes sugest\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">\u2013 Eventos patrocinados pelos Sindicatos Laborais \u00fanica e exclusivamente voltados para a conscientiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da responsabilidade deles na sua pr\u00f3pria prote\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">\u2013 Eventos patrocinados pelos Sindicatos Patronais quanto a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a do trabalho nos empreendimentos das empresas associadas divulgando que \u201cSeguran\u00e7a n\u00e3o \u00e9 Custo \u00e9 Investimento\u201d e que trabalhadores seguros tem maior produtividade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">\u2013 Empregadores devem criar Grupos de Trabalho com representantes do corpo t\u00e9cnico e de trabalhadores para discutirem e divulgarem melhores pr\u00e1ticas voltadas para Seguran\u00e7a, Sa\u00fade e Meio Ambiente do Trabalho criando ferramentas que possibilitem aos trabalhadores manifestarem suas ideias e posi\u00e7\u00f5es para, a partir delas, definir futuras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Neste momento o leitor deve ter assimilado que a ideia deste texto n\u00e3o foi criticar a situa\u00e7\u00e3o atual e sim \u201csair da caixinha\u201d e da \u201cmesmice\u201d indo \u00e0 procura de novos e modernos momentos na rela\u00e7\u00e3o atualizada entre Empreendedores, Empregadores e Empregados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Empresas\/empregadores devem entender que manter fiscaliza\u00e7\u00e3o constante em suas obras para que n\u00e3o haja falhas na execu\u00e7\u00e3o de estruturas, alvenarias, coberturas, pisos e todas as demais etapas de uma constru\u00e7\u00e3o \u00e9 algo muito normal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Ent\u00e3o, qual a justificativa para que n\u00e3o mantenham fiscaliza\u00e7\u00e3o constante nas a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a do trabalho?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Certamente n\u00e3o haver\u00e1 justificativa que conven\u00e7a algu\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Os trabalhadores devem assimilar o conceito que \u00e9 de sua responsabilidade reivindicar condi\u00e7\u00f5es de trabalho seguras e tamb\u00e9m de sua responsabilidade zelar pela sua pr\u00f3pria seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Profissionais prevencionistas como Engenheiros e T\u00e9cnicos de Seguran\u00e7a do Trabalho devem entender que sua fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 punir o trabalhador e sim orientar o trabalhador nos quesitos inerentes \u00e0 seguran\u00e7a individual e coletiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">A meta inicial deste texto \u00e9 de irmos em busca de melhorias voltadas para o futuro em busca no canteiro de obras da parceria integral entre todos os profissionais que ali desempenharem suas atividades e, assim, valorizarmos a integridade f\u00edsica e mental dos trabalhadores com a\u00e7\u00f5es de empregadores e trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Ser\u00e1 que a pol\u00eamica foi lan\u00e7ada ou \u00e9 a vontade de ampliar o exposto que se faz presente?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center alignwide has-large-font-size\">Para encerrar repito \u201cO contradit\u00f3rio ser\u00e1 bem-vindo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Artigo originalmente publicado no site: https:\/\/www.rsdata.com.br\/blog\/<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Eng. Sergio Ussan<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Provoca um debate direto e necess\u00e1rio sobre responsabilidades na Seguran\u00e7a do Trabalho. Mesmo com normas claras, EPIs dispon\u00edveis e treinamentos realizados, ainda \u00e9 comum encontrar trabalhadores atuando sem a prote\u00e7\u00e3o adequada. O desafio n\u00e3o est\u00e1 apenas em cumprir a legisla\u00e7\u00e3o, mas em lidar com fatores culturais, comportamentais e de gest\u00e3o. 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